Aviso Legal da Megamix.PT - Informações Importantes

Este aviso legal descreve os termos e condições de uso do site da Megamix.PT  e estabelece os direitos, responsabilidades e limitações ao utilizar nossos serviços. Ao acessar e navegar no nosso Site, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste aviso legal. Recomendamos que você leia cuidadosamente todas as informações aqui apresentadas.

1. Propriedade Intelectual:

Todo o conteúdo exibido no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos e elementos visuais, são de propriedade exclusiva da Megamix.PT ou licenciados para uso pela Megamix.PT. É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou transmitir qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

2. Uso do Site:

Ao utilizar nosso Site, você concorda em não:

  • Realizar atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais.
  • Enviar ou transmitir qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, ofensivo ou violador de direitos de terceiros.
  • Violar direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual da Megamix.PT ou de terceiros.
  • Tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização.

3. Isenção de Responsabilidade:

  • O conteúdo do Site é fornecido apenas para fins informativos. Não garantimos a precisão, atualidade ou integridade das informações.
  • A Megamix.PT não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do uso do Site, incluindo interrupções ou falhas técnicas.
  • O uso do Site é por sua própria conta e risco. Você é responsável por tomar precauções adequadas ao acessar o Site e baixar qualquer conteúdo.

4. Links para Sites de Terceiros:

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. A Megamix.PT não controla o conteúdo ou as políticas desses sites externos e não assume responsabilidade por eles. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

5. Alterações no Aviso Legal:

Reservamo-nos o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Recomendamos que você reveja regularmente este aviso legal para se manter informado sobre as atualizações.

6. Lei Aplicável:

Este aviso legal é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a este aviso legal estará sujeita à jurisdição dos tribunais competentes em Portugal.

Ao continuar a utilizar nosso Site, você concorda com os termos e condições apresentados neste aviso legal. Se você não concordar com estes termos, por favor, não continue a usar o Site da Megamix.PT. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato conosco por meio dos canais de suporte indicados no Site.